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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:43
Juiz dá vitória à Folha contra Igreja Universal
Em sua decisão, proferida em 27 de janeiro, o juiz Alexandre Muñoz diz que a reportagem encontra respaldo numa série de documentos apresentados à Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
) contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:53
Ilícito o desconto de dízimo em folha de pagamento
O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38
Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais
A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:54
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:00
TCU propõe medidas para aperfeiçoar terceirização de hospitais públicos
Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:00
Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários
Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40
ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais
TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Juiz concede prazo para comprovar pagamento a hospitais
comprometeu a prefeitura em honrar dívidas contraídas perante os hospitais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09
PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional
O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:15
Léo Pinheiro reafirma à Justiça que tríplex era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva
A afirmação foi feita através das alegações finais da defesa de Léo Pinheiro entregues ao juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:50
Projeto de lei acende debate sobre direito animal
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:52
Procon-RS pede explicação sobre problemas no Toddynho
Ao menos 39 pessoas relataram que passaram mal ao beber o achocolatado nas últimas semanas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Vistoria técnica deve ser feita antes da assinatura de contratos de locação ou compra
Tratando-se de compra e venda de imóvel usado, um dos problemas mais comuns está relacionado com o estado de manutenção do imóvel e do condomínio, que não estão detalhados no contrato
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:09
Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes
Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:50
Justiça acata pedido da Victoria's Secret e veta asa em evento
Modelos do Monange Dream Fashion Tour não poderão mais desfilar com asas de anjos, plumas e penas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:27
Servidor exonerado por fazer filme erótico quer receber indenização
Ele recorreu à Justiça contra o Estado e pede, no mínimo, R$ 1 milhão em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:35
STF pode rever ação encerrada há 20 anos
O resultado de uma ação pode ser mudado quando não há mais recursos, se violado um direito fundamental?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:45
Senado aprova mais uma modalidade de pessoa jurídica
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria a figura do empresário individual de responsabilidade limitada